O objetivo desta funcionalidade é realizar o cadastro da autorização de processo licitatório, dando início ao fluxo da licitação.
1 - No módulo Licitação, acesse o menu ‘ASL - Apoio a Licitações’ e clique na funcionalidade ‘Autorização de Processo Licitatório’.
2 - Na tela apresentada, clique no botão ‘Novo’ para acessar a tela de cadastro.
- Na aba ‘Dados do Processo’ cadastre as principais informações iniciais da licitação.
- Na aba ‘Dotação Orçamentária’ cadastre as fontes de recurso que serão utilizados durante o processo licitatório.
- Na dotação orçamentária, o cadastro/edição dos campos será bloqueado quando a licitação for encaminhada para geração da remessa.
3 - Selecione a Lei, modalidade e modo de disputa, caso seja necessário.
- Ao selecionar a antiga lei 8.666/1993 as opções de modalidade serão as que já estão disponíveis no sistema e o campo ‘Modo de disputa’ ficará bloqueado.
- Ao selecionar a nova lei 14.133/2021 as opções de modalidade serão ‘Concorrência’ e ‘Pregão eletrônico’, o campo ‘Modo de disputa’ passará a ser obrigatório com as opções: ‘Aberto’, ‘Fechado’ e ‘Conjunto’.
- Além disso, o campo preço tem mais uma opção chamada de ‘Maior retorno econômico’.
- Quando o ‘Critério de Julgamento’ for ‘Técnica e Preço’, os pesos da proposta técnica e da proposta de preço não são informados nesta tela. Eles são definidos no cadastro dos critérios da proposta técnica, para cada lote ou para todos os lotes. Para mais informações, consulte: Como cadastrar os critérios e as avaliações de uma licitação com critérios de proposta técnica?
Os pesos são informados na tela ‘Cadastro de Critérios da Proposta Técnica’, acessada pelo menu ‘Diretorias’, funcionalidade ‘Critérios da Proposta Técnica’:
4 - Clique no botão ‘Gravar’ para efetivar o cadastro.
Pronto, agora você já sabe como cadastrar a autorização do processo licitatório!