Essa funcionalidade permite o registro da aprovação, reprovação ou aprovação com restrições dos projetos apresentados para a implantação de ocupações na faixa de domínio, conforme as regras técnicas e administrativas estabelecidas pelo DER-MG.
A aprovação dos projetos é uma etapa obrigatória do fluxo de atendimento e está condicionada ao cumprimento dos pré requisitos de vistoria, entrega de documentação e validações do sistema.
Passo a passo para aprovação de projetos:
Passo 1. No módulo GFD, acesse o menu ‘Solicitações’ e clique na funcionalidade ‘Aprovação de Projetos’.
Passo 2. Selecione a solicitação desejada e clique em ‘Consultar’, para verificar projetos pendentes de aprovação ou projetos já analisados.
- O arquivo do projeto deve ser previamente analisado no menu Cadastro de Solicitações, aba Projetos.
- A aprovação do projeto não será permitida caso não exista comprovação da realização da vistoria inicial de viabilidade.
- A aprovação do projeto também não será possível se o campo Data de entrega do projeto não estiver preenchido.
Passo 3. Na tela de aprovação, informe a data da análise do projeto; um texto descritivo, no campo Observações, registrando o parecer técnico; e selecione uma das situações (‘Aprovado’; ‘Reprovado’ ou ‘Aprovado com Restrições’).
Passo 4. Em seguida, clique em ‘Salvar’ para concluir a aprovação.
- O sistema permite apenas a combinação da situação “Aprovado” com “Restrições”, quando aplicável.
- Antes de salvar, é possível selecionar a opção “Notificar solicitante por e mail”, para que o solicitante receba o resultado da avaliação.
Comunicação automática e notificações:
Ao aprovar, reprovar ou aprovar com restrições um projeto, o sistema envia automaticamente um e mail à SEDE, à Unidade Regional ou à Concessionária, conforme vinculação da solicitação. Esse envio independe da seleção da opção “Notificar solicitante por e mail”, que se refere exclusivamente à comunicação com o requerente.
Perfis autorizados:
Somente o usuário vinculado à análise e aprovação de projetos poderá registrar o parecer técnico. Essa restrição não se aplica aos usuários com perfil de administração do sistema, que possuem permissão para realizar a aprovação independentemente do vínculo.
Pronto! Agora você já pode realizar a aprovação de projetos conforme o fluxo atualizado do sistema.