Esta funcionalidade permite realizar o cadastro e a gestão das ocupações de forma estruturada no sistema, assegurando o correto registro das informações necessárias para acompanhamento, controle e demais processos relacionados à faixa de domínio.
As ocupações podem ter origem em uma solicitação/termo, seguindo o processo padrão de autorização, ou em uma fiscalização, quando são identificadas em campo, inclusive pelo Aplicativo FXD.
Para cadastrar novas ocupações, siga o passo a passo abaixo:
1. No SGIV, módulo Faixa de Domínio, acesse o menu ‘Faixa’ e clique na funcionalidade ‘Cadastro de Ocupações’.
2. Se necessário, utilize os filtros disponíveis para consultar as ocupações já cadastradas.
- Utilize o filtro ‘Origem da Ocupação’ para localizar as ocupações conforme sua origem: ‘Todas’, ‘Solicitação / Termo’ ou ‘Fiscalização’.
- Combinado com o filtro ‘Situação’, é possível identificar, por exemplo, as ocupações originadas de fiscalização que continuam irregulares ou que já foram regularizadas e estão aptas à cobrança anual.
3. Para realizar o cadastro de uma nova ocupação, clique no botão ‘Novo’.
- O sistema permite que os dados da solicitação sejam copiados para a ocupação. Para isso, selecione a opção ‘Esta ocupação possui uma solicitação’ e, em seguida, informe a solicitação e clique no botão ‘Copiar’.
- Caso uma solicitação tenha sido selecionada na tela de consulta de ocupações e ainda não exista ocupação associada, ao acionar o botão ‘Novo’, o sistema sugerirá automaticamente a cópia dos dados da solicitação.
4. Clique no botão ‘Adicionar localização’ para informar os dados de localização da ocupação.
5. Após preencher todos os dados da ocupação, observe os seguintes comportamentos:
- O campo ‘Data de cadastro’ é preenchido automaticamente pelo sistema e não permite edição.
- O campo ‘Tempo (meses)’ não é mais exibido na tela, sendo calculado automaticamente pelo sistema.
- O campo ‘Data de implantação’ é preenchido automaticamente, considerando a data de cadastro acrescida de 60 dias corridos.
- O campo ‘Origem da Ocupação’ é preenchido automaticamente: ‘Solicitação / Termo’ quando a ocupação possui solicitação vinculada; ‘Fiscalização’ quando a ocupação é cadastrada pelo Aplicativo FXD ou sem vínculo com uma solicitação. Neste último caso, a origem pode ser ajustada pelo usuário.
6. Caso seja necessário ajustar a ‘Data de implantação’:
- A data informada não pode ser anterior à data de cadastro.
- O campo ‘Justificativa’ torna-se obrigatório.
- O sistema recalculará automaticamente o tempo de cobrança.
7. Após concluir o preenchimento, clique no botão ‘Salvar’ para finalizar o cadastro da ocupação.
Se necessário, inclua imagens da ocupação na aba ‘Relatório Fotográfico’ para complementar o cadastro.
Na aba ‘Fiscalização’, é possível visualizar as ações de fiscalização e os autos de infração relacionados à ocupação, registrados pelo Aplicativo FXD ou pelo próprio sistema. Para saber mais, consulte o artigo Como registrar ações de fiscalização em uma ocupação?
Pronto, agora você já sabe como realizar o cadastro de ocupações!