As solicitações de uso/ocupação das faixas de domínio das rodovias sob circunscrição do DER-MG poderão ser cadastradas e gerenciadas pelo módulo de Gestão da Faixa de Domínio.
Para gerenciar solicitações já cadastradas, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: acesse o menu ‘Solicitação’ e clique na funcionalidade ‘Cadastro de Solicitações’.
Passo 2: na tela apresentada, preencha os filtros para refinar a busca e clique no botão ‘Consultar’ para exibir o resultado.
Os filtros podem ser utilizados de forma isolada ou combinados.
Passo 3: em seguida, localize a solicitação na tabela e clique sobre o ícone de “lápis” ao lado do item em questão.
Caso a consulta retorne apenas um item, este será aberto automaticamente.
Para cadastrar novas solicitações, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: na tela de consulta, clique no botão ‘Nova solicitação’ para prosseguir
Passo 2: o cadastro é dividido em abas, preencha os campos obrigatórios e clique em salvar para efetivar a ação.
- É preciso informar também os dados da localização da ocupação pretendida. Se a solicitação contemplar um ou mais locais, será necessário detalhar cada local.
- Cada solicitação deve ter ao menos um interessado associado, sendo permitida a associação de interessados adicionais quando for necessário. Estes poderão ser informados na aba ‘Interessados’.
- Na aba ‘Pontos Georreferenciados’ são exibidas automaticamente todas as localizações cadastradas na solicitação, incluindo informações como rodovia, trecho, sentido e lado. A aba também apresenta um mapa em modo somente visualização contendo os pontos e linhas das localizações cadastradas. Por meio da opção de edição, é possível visualizar, incluir ou excluir coordenadas intermediárias relacionadas à malha georreferenciada.
- É possível cadastrar o registro dos projetos e as respectivas taxas relacionadas às solicitações de faixa de domínio, de acordo com o tipo de ocupação vinculado à solicitação, na aba ‘Projetos’. Nessa aba, o botão ‘DAE’, quando acionado, exibe uma tela em formato pop-up com a lista das DAEs emitidas, referentes à ‘Análise do Projeto’.
- Os encaminhamentos da solicitação/processo podem ser realizados e visualizados a partir da aba ‘Encaminhamentos’.
- Na aba ’DAE’, são exibidas as DAEs geradas para vistorias, projetos e termos de uso da faixa de domínio.
- DAEs já pagas não poderão ser impressas nem canceladas.
- As DAEs pintadas na cor vermelha indicam que estão canceladas.
Pronto, você já aprendeu a cadastrar e gerenciar as solicitações de uso/ocupação!