O módulo de gestão da Faixa de Domínio disponibiliza uma série de tabelas de apoio configuráveis pelos usuários gestores do sistema no órgão.
Para cadastrar novos tipos de ocupações, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: acesse o menu ‘Apoio’, submenu ‘Ocupações’, clique na funcionalidade ‘Tipos de Ocupações’ e acione o botão ‘Novo’.
- Somente os usuários com a devida permissão conseguirão ajustar e salvar os dados dos tipos de ocupações.
- Para realizar a edição/configuração de um tipo de ocupação existente no sistema, clique no ícone de edição de “lápis” ao lado do elemento em questão.

Passo 2: na tela de cadastro, preencha os campos obrigatórios do grupo ‘Dados principais’ e clique em ‘Adicionar’ no grupo ‘Espécie’. Se necessário, clique em adicionar também para os dados do grupo ‘Características’.

- A opção ‘Requer DAE de Vistorias’ deve ser marcada, para todos os tipos de ocupações, quando necessário realizar a emissão de DAE para arrecadação de valores referentes à execução de vistorias. Caso marcado, o sistema é alterado para que a DAE seja gerada automaticamente pelo sistema, ao finalizar a realização do cadastro da solicitação no portal de serviços do DERMG.
- A opção ‘Requer DAE de Projetos’ deve ser marcada para todos os tipos de ocupações, quando necessário realizar a emissão de DAE para arrecadação de valores referentes à análise de projetos. Caso marcado, o sistema é alterado para que a DAE seja gerada automaticamente pelo sistema, através da funcionalidade de avaliação de solicitações – aprovar.
- Cada tipo de ocupação deve possuir, pelo menos, um sentido de ocupação associado (pontual, transversal ou longitudinal).
- Apenas os sentidos longitudinal e transversal podem ser classificados juntos para determinados tipos de ocupações.
- Evite a configuração ‘longitudinais e pontuais’ e ‘transversais e pontuais’ no mesmo tipo de ocupação.
- É possível também configurar um conteúdo específico de sugestão de e-mail para os requerentes, quando for necessária a avaliação das solicitações provenientes da internet.
Passo 3: após realizar as configurações necessárias, clique no botão ‘Salvar’.
Pronto, você já aprendeu a configurar os tipos de ocupações!