Para cadastrar uma análise de recurso, siga o passo a passo abaixo:
1 – Acesse o módulo ‘Produtos Perigosos’, submenu ‘Recurso’ e clique no item ‘Análise de Recurso’.
2 – Clique no botão ‘F8-Abrir’ e, em seguida, clique no botão ‘F9-Pesquisar’.
- Ao acessar a tela, o sistema listará de forma ascendente todas as defesas já cadastradas. Por padrão, o sistema mostra 10 registros por página. Para cada registro serão apresentadas as informações: protocolo de defesa, data do processo, auto de infração, placa, código e descrição da infração, CPF/CNPJ e nome do autuado.
- O sistema permite a consulta das defesas já cadastradas a partir dos seguintes filtros: ‘Defesa’ ‘Nº/Protocolo’, ‘Nº do Auto de Infração’, ‘Placa’, ‘CPF/CNPJ do Autuado’, ‘Tempestividade’ e ‘Período da Data do Processo’.
3 – Preencha os campos disponíveis como parâmetros da consulta.
4 – Clique no botão ‘F9-Pesquisar’ e abra o registro consultado para visualizar o detalhamento do cadastro.
- Na aba ‘Dados Principais’ serão apresentadas as informações da defesa: número do protocolo, data do recurso e analista.
- Serão apresentadas as seguintes informações do auto de infração: número do auto de infração, data, número e descrição da infração, prazo limite para abertura do processo de defesa, município e estado do veículo, placa, local da infração, CNPJ/CPF e nome do autuado.
- As seguintes informações do requerente também serão apresentadas: CPF/CNPJ e nome/razão social do requerente.
- Na aba ‘Questionamentos’ serão apresentadas as respostas dos questionamentos da análise.
- Na aba ‘Parecer’ serão apresentadas a admissibilidade, a justificativa, o motivo (código e descrição), a conclusão e a data do parecer.
- Na aba ‘Movimentação’ será apresentado o fluxo de movimentações da defesa com data e usuário.
5 – Para cadastrar uma nova análise de defesa, clique no botão ‘F7-Novo’.
6 – Preencha os campos necessários para cadastro.
7 – Clique no botão ‘Prosseguir’.
8 – Preencha os campos disponíveis nas abas ‘Questionamento’ e ‘Parecer’ e clique no botão ‘F12-Gravar’ para registrar o cadastro.
Ao deferir ou indeferir um recurso na análise, será necessário realizar o julgamento do recurso.