Contratos de natureza continuada e conserva são contratos que possuem serviços necessários à administração que, se interrompidos, podem comprometer a continuidade de suas atividades, cuja contratação se estende por mais de um exercício financeiro. Para estes contratos, o sistema permite fazer a renovação anual do contrato de forma automática, gerando um novo contrato com os mesmos serviços do anterior.
O cadastro do contrato original (primeiro ano) deve ser realizado da mesma maneira dos demais contratos, utilizando a natureza ‘Natureza continuada e/ou conserva’. Para realizar a renovação do contrato, basta acessar o cadastro do contrato original e utilizar a opção ‘Renovação contratual’, a qual é apresentada no cadastro somente após aprovação da planilha de serviços desse contrato.
Ao informar a natureza de ‘Obra Rodoviária’ ou ‘Natureza Continuada’, o sistema habilitará uma opção para que o usuário informe se o contrato em questão utiliza recursos da Caixa Econômica Federal.
Ao selecionar a opção de renovação contratual, o sistema inclui automaticamente um novo contrato, obra e planilha de serviços original do contrato (sem aditivos), exatamente com os mesmos dados do contrato de origem, salvo o período de execução que não é copiado e a situação do contrato que é incluída como ‘A iniciar’. O campo código do contrato é gerado com o mesmo código do original, acrescido do texto ‘ANO 2’. Para o novo contrato os campos das datas de vigência ficam habilitados para alteração.
Os preços unitários da planilha de serviços podem ser alterados, muito embora essa prática não seja comum, haja vista que contratos renovados normalmente possuem a mesma data-base do contrato de origem e, sendo assim, terão direito ao reajuste já a partir da primeira medição.
As renovações contratuais dos anos subsequentes devem ser realizadas da mesma forma, mas não sobre o contrato de origem e sim sobre o contrato renovado no ano anterior. Então, no terceiro ano, deve-se acessar o contrato de ‘ANO 2’ e clicar na opção de renovação contratual, e assim por diante.