Quando o contrato é cadastrado com a situação ‘A iniciar’, ele pode ser alterado para ‘Andamento’ a partir da inclusão dessa nova situação no cadastro de alterações da situação do contrato, utilizando a opção ‘Adicionar’.
Ao salvar o cadastro, o sistema atualiza automaticamente o período de execução do contrato, no qual a data de início do período de execução recebe a data da situação ‘Andamento’, e calculando a data de término de execução a partir do prazo de execução do contrato.
O sistema recalcula, também, o prazo de vigência, somando ao prazo os dias entre a data de início de vigência e a de início de execução, e recalcula a data de término de vigência com o novo prazo.
Exemplo:
Contrato na situação a iniciar
Data de início vigência = 01/10/2020
Prazo vigência = 300 dias
Data de término de vigência = 27/07/2021
Prazo de execução = 180 dias
- Ao alterar a situação para ‘Andamento’ com data de 01/11/2020, o prazo de vigência do contrato passa a ser de 330 dias e a data de término de vigência é 27/08/2021.
- Caso o prazo de vigência e de execução sejam iguais, a data de término de vigência passará a ser igual a data de término de execução.
- Quando for alterada a situação de um contrato geral para ‘Paralisado’ este não deverá possuir contratos de obra específica/projeto específico no mesmo período que estiverem na situação ‘Em Andamento’.
- Quando for alterada a situação de um contrato geral para ‘Execução Concluída’, ‘Vigência Concluída’, ‘Rescindido’, ‘Distratado’, ‘Extinto’ ou ‘Encerrado’ este não deverá possuir contratos de obra específica/projeto específico no mesmo período que estiverem na situação ‘Em Andamento’ ou ‘Paralisado’.
- Para obra específica ou projeto específico, será alterada a data de execução para ordem de serviço, e as datas ficarão abertas para alteração respeitando as regras já existente no sistema até o cadastramento da primeira medição. Após essa condição a alteração será permitida apenas na tela de aditivo.
- Não será permitido alterar a data de execução de uma obra específica ou projeto específico em que o período esteja fora do período de execução\vigência do seu respectivo contrato geral.
- Poderão ser alteradas somente obras específicas ou projetos específicos, de ‘Paralisado’ para ‘Em andamento’, se seu respectivo contrato geral estiver com a situação ‘Em Andamento’ no mesmo período e o novo período de execução não ultrapasse o período de vigência/execução dele.
- Pode ser excluída situação da obra específica ou projeto específico que esteja com data maior que a data da última situação do contrato geral.
Assista ao vídeo abaixo e veja como alterar a situação de um contrato: