O aditivo de replanilhamento serve para desmembrar serviços da planilha de serviços, sem alterar o valor contratual. Esta funcionalidade veio inicialmente para atender a portaria 3913/2021. Mas devido a necessidade de alterar um índice contratual que, foi inativado durante a execução de um contrato, essa funcionalidade também dever ser utilizada para esse fim.
Para cadastrar um aditivo de replanilhamento, siga o passo a passo abaixo:
1 – Acesse o módulo SMO, menu ‘Contratos’ e clique na funcionalidade ‘Solicitações de Aditivo’, e realize o cadastro de uma solicitação.
2 – Selecione o tipo de aditivo como ‘Replanilhamento’.
3 – Depois de realizar o cadastro de uma nova versão do aditivo, acesse a tela ‘Cadastro de Quantidades Solicitadas de Aditivo’ e faça a supressão total dos itens que serão replanilhados.
Se houver um aditivo de valor em aberto, ele deve ser finalizado antes de lançar o aditivo de replanilhamento.
4 – Crie os grupos/serviços na planilha para que eles possam ser associados aos serviços que foram replanilhados.
- Para associar o novo índice aos serviços, o usuário deverá fazer a inclusão de novos grupos na planilha de serviços e incluí-los abaixo dos grupos criados.
- Quando um serviço de um grupo que foi ‘replanilhado’ estiver inativo, o sistema identificará que, para este serviço, será necessário fazer o cálculo proporcional, usando o índice atual do grupo e o índice do grupo que foi ‘replanilhado’.
- Quando o grupo que foi ‘replanilhado’ estiver inativo, o sistema obrigará a replanilhar todos os serviços que estão abaixo do grupo.
- Ao realizar a supressão do serviço que será replanilhado, se grupo do mesmo estiver inativo, o sistema irá buscar a última data de aniversário do contrato igual ou posterior a inativação do índice, e comparar se o mês/ano da solicitação é igual ou posterior a data de aniversário, caso seja, o sistema permitirá realizar a supressão. Caso a data da solicitação seja anterior o sistema não permitirá realizar a supressão e apresentará a seguinte mensagem: “Não é possível realizar o replanilhamento de índice inativo, o mês/ano da solicitação de aditivo deverá ser igual ou posterior a data de aniversário do contrato (MM/AAAA).”
Exemplo 1 – Contrato com Data Base 03/2022 / Data desativação 01/2024 / Data Aniversário 03/2024 + 1 = 04/2024 e Data Solicitação 15/04/2024 – Nessa situação deverá permitir realizar a supressão e realizar o replanilhamento.
Exemplo 2 – Contrato com Data Base 03/2022 / Data desativação 01/2024 / Data Aniversário 03/2024 + 1 e Data Solicitação 15/03/2024 – Nessa situação NÃO deverá permitir realizar a supressão.
- A quantidade que foi suprimida do serviço replanilhado deve ser a mesma do novo serviço que compõe o replanilhamento dele.
- Por exemplo, a quantidade que foi suprimida do serviço replanilhado deve ser igual à quantidade dos novos serviços. (12.500,00), caso não seja, o sistema emitirá um alerta.
Serviço replanilhado:
Novos serviços:
- No aditivo do tipo ‘Replanilhamento’ não é permitido ter acréscimos, decréscimos ou serviços extras. Essa validação será feita no envio da solicitação.
5 – Depois de realizar todo o ajuste da planilha de serviços, é necessário associar os serviços replanilhados aos novos serviços desmembrados. Para isso, clique na funcionalidade ‘Replanilhamento’.
6 – Ao acessar o replanilhamento, será aberta a tela ‘Cadastro de Serviços Replanilhados’, na qual será realizada a associação dos serviços desmembrados na planilha de solicitação com seu serviço de origem.
- No campo ‘Serviço’ é disponibilizada uma consulta para informar o serviço que será replanilhado, na qual serão apresentados somente os serviços que possuem supressão total da quantidade, ou seja, o saldo do serviço zerado.
- No grupo ‘Serviços disponíveis para Desmembramento’ serão apresentados os serviços novos que foram inseridos na planilha, selecione os registros que deseja associar ao serviço replanilhado e importe para o grupo ‘Serviços Replanilhamentos Desmembrados’.
- Na planilha da previsão, os serviços replanilhados serão apresentados na cor roxo claro e os serviços replanilhados desmembrados na cor roxo escuro.
7 – Associe os serviços replanilhados aos serviços que irão compor o replanilhamento.
8 – Em seguida, clique em ‘Salvar’.
9 – Repita esse procedimento para todos os serviços replanilhados até que não existam mais serviços novos na lista.
10 – Envie a solicitação para aprovação.
- Ao enviar a solicitação de aditivo para aprovação, o sistema verificará se os serviços dos grupos inativados foram replanilhados. Se houver serviços não replanilhados, o sistema não enviará a solicitação para aprovação e exibirá a mensagem ‘Existem serviços dos grupos (<Lista dos grupos>) que não foram replanilhados’.
- Quando um serviço de um grupo que foi ‘replanilhado’ estiver inativo, o sistema identificará que, para este serviço, será necessário fazer o cálculo proporcional, usando o índice atual do grupo e o índice do grupo que foi ‘replanilhado’. Mas isso só irá ocorrer após a efetivação do aditivo gerado a partir da solicitação.
Funcionalidades – Alteração de Índices