Para que o requerente possa realizar a solicitação de AET pelo Portal AET, é necessário que seu cadastro seja aprovado pelo órgão responsável.
Siga o passo a passo abaixo para aprovar o cadastro de um requerente:
Passo 1. No módulo AET, acesse o menu ‘Tabelas’, submenu ‘Requerente’ e selecione a funcionalidade ‘Requerente’.
Passo 2. Informe o nome do requerente ou defina um período para consulta e marque a opção ‘Exibir apenas requerentes pendentes de aprovação’ e clique em ‘Consultar’.
Passo 3. Na tabela ‘Requerentes’ selecione o ícone de edição ao lado do requerente desejado.
Passo 4. Na aba ‘Informações’, valide os dados informados.
Passo 5. Na aba ‘Anexos’, valide os documentos enviados pelo requerente.
Passo 6. Na aba ‘Representante’, valide as informações dos representantes.
Passo 7. Na aba ‘Representados’, valide as informações dos representados.
Quando consultado um requerente, além da visualização dos representantes também é possível visualizar os ‘Representados’. Desta maneira, ao consultar um representante, será visualizado de maneira facilitada todos os seus representados/transportadores.
Passo 8. Acesse a aba ‘Permissão/Aprovação’ para liberar ou recusar o cadastro do requerente.
Passo 9. Para liberar a solicitação de AET via internet, marque a opção Habilitado para solicitação de AET via internet e clique em Aprovar Cadastro.
Caso necessário, é possível realizar ajustes nas abas Requerente, Anexos, Representantes e Representados. Se alterações forem feitas, clique em Salvar para atualizar os dados no sistema.
Passo 10. Para reprovar o cadastro, informe o motivo da recusa e clique em ‘Recusar Cadastro’.
Após a aprovação, o requerente estará apto a realizar solicitações de AET pela internet.