Essa funcionalidade permite o cadastro de empresas ou pessoas interessadas em utilizar os espaços públicos sob jurisdição do órgão. O cadastro compreende desde os dados básicos do interessado, bem como dados de representantes legais.
Para realizar o cadastro, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: no módulo GFD, acesse o menu ‘Apoio’, submenu ‘Interessados/Contribuintes’, clique na funcionalidade ‘Cadastro’ e acione o botão ‘Novo’.
Passo 2: na tela de cadastro, preencha dados do interessado/contribuinte nos campos obrigatórios sinalizados pelo símbolo de “asteriscos”.
Passo 3: preencha os campos dos grupos ‘Acesso ao Portal de Faixa de Domínio’ e ‘Dados do Endereço’ e clique em ‘Salvar’ para concluir a operação.
- Ao fazer a marcação do campo ‘Emitir cobrança de TFDR para a matriz’, o sistema irá realizará uma validação automática para verificar se existe empresa ‘matriz’ cadastrada.
- Ao incluir ou editar um cadastro de interessado/contribuinte cujo CNPJ seja caracterizado como ‘filial’, a aba ‘Isenção TFDR’ não será exibida quando o campo ‘Emitir cobrança de TFDR para a matriz’ estiver marcado, pois não será necessário configurá-la para a filial. Nessa situação, o sistema considera a configuração padrão de isenção TFDR dos grupos de ocupação informados no cadastro da matriz. Caso o campo não esteja marcado, a aba será exibida.
Pronto! Agora que você conhece o processo, é hora de colocar em prática o cadastro de interessados/contribuintes.